Um marco ético e científico na consolidação de métodos alternativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.
A medida representa um avanço histórico para a ciência ética, reforçando o compromisso do Brasil com pesquisas mais humanas, modernas e sustentáveis. Além de vetar os testes com animais, a nova lei também proíbe a comercialização de produtos importados que tenham sido desenvolvidos a partir desse tipo de ensaio.

Avanço ético e incentivo à inovação

Mais que uma mudança legal, a sanção marca uma transformação de paradigma na pesquisa científica. O texto da lei estimula o uso de métodos alternativos já validados pela comunidade internacional, como:

✔ Culturas celulares e tecidos humanos in vitro
✔ Organoides e modelos computacionais
✔ Sistemas microfluídicos, como Organ-on-a-Chip

Essas tecnologias reproduzem com maior precisão a fisiologia humana, tornando os resultados mais preditivos e eliminando o sofrimento animal.

Declaração presidencial

“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país.”
— Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de sanção.

O compromisso do BCRJ com uma ciência sem crueldade

O Banco de Células do Rio de Janeiro (BCRJ) atua ativamente na promoção de métodos alternativos ao uso de animais, por meio de seu Laboratório de Toxicologia in vitro, que realiza testes de segurança para cosméticos e produtos de higiene pessoal utilizando modelos celulares avançados.
Com foco em inovação, ética e capacitação científica, o BCRJ também oferece cursos e treinamentos especializados em Cultura de Células 3D e Toxicologia in vitro, fortalecendo a formação de profissionais para a nova era da ciência sem crueldade.

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Fonte oficial: https://www.gov.br/mma